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Termos e Condições

  • Vanguarda Perfeita
  • Termos e Condições
  • TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS



    Ao visitar este site, bem como ao encomendar produtos através dele, está a aceitar as condições seguidamente apresentadas. Por favor, leia-as atentamente!



    GERAL


    Estas condições gerais de venda são acordadas entre a loja online “vanguardaperfeita.pt”, criada pela empresa Vanguarda Perfeita, Unipessoal, LDA., com o NIF 509054323, com sede social na Rua do Hospital, 317 – 4535-466 São Paio de Oleiros com registo na ANPC n.º 263 e os utilizadores que desejem efetuar compras através do Website www.vanguardaperfeita.pt .

    Ao comprar na vanguardaperfeita.pt, deverá fornecer um endereço de email, correio postal ou outros meios de contato, de forma a que as encomendas sejam devidamente processadas e sejam utilizados para contato em caso de uma eventual necessidade. Pressupõe-se que os dados fornecidos se tratam de dados válidos, pelo que perdas ou extravios de encomendas ou correspondências devido a dados incorretos não terão lugar a qualquer reembolso.



    OBJETO


    As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website da www.vanguardaperfeita.pt.

    Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.

    A vanguardaperfeita.pt reserva-se ao direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo da loja online, seus serviços e as condições gerais de utilização, ressalvando-se as compras já celebradas e em execução. Estas modificações servirão para uma melhoria da loja online, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador.



    INFORMAÇÃO DE PRODUTO E CONTEÚDOS


    A vanguardaperfeita.pt fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram. Caso adquira um produto que tenha características diferentes às apresentadas online, tem o direito de proceder à resolução do contrato de compra nos termos legais aplicáveis (direito de livre resolução – ver ponto 9). Ressalva-se que em certas situações as imagens poderão ser meramente ilustrativas não comprometendo as características técnicas dos produtos expostos.

    A vanguardaperfeita.pt fará todos os possíveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas dificilmente controláveis pela vanguardaperfeita.pt, como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo utilizador. Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será avisado, por correio eletrónico. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento. O método de reembolso da quantia paga será via vale postal ou transferência bancária.

    As informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alterados a qualquer momento pela vanguardaperfeita.pt.



    ENCOMENDA


    O utilizador pode enviar a sua encomenda através do processo de compra, após ter utilizado o dispositivo online, selecionando “comprar”:

    Para enviar a sua encomenda o utilizador deverá:

    a)Registar-se no website vanguardaperfeita.pt, disponibilizando para o efeito as informações aí solicitadas.
    b)Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo (morada de entrega e faturação; indicação do e-mail, forma de envio; forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).
    O envio da encomenda pelo utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como das condições gerais de venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

    A vanguardaperfeita.pt honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a vanguardaperfeita.pt compromete-se a informar o utilizador logo que lhe seja possível.

    Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.



    PAGAMENTO DA ENCOMENDA


    A vanguardaperfeita.pt propõe ao utilizador as seguintes modalidades de pagamento:

    Transferência bancária;
    Em numerário, no ato da entrega.



    ENVIO E ENTREGA DA ENCOMENDA


    A vanguardaperfeita.pt envia as suas encomendas através de uma transportadora escolhida por si, com os seguintes prazos de entregas:

    Portugal Continental: entre 1 a 3 dias úteis;
    Madeira: entre 6 a 15 dias úteis;
    Açores: entre 10 a 20 dias úteis.

    Os prazos acima indicados serão cumpridos, exceto no caso de rutura de stock.



    PREÇOS


    Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.

    Os preços dos produtos listados na vanguardaperfeita.pt estão sujeitos a alterações, sem qualquer aviso prévio. No entanto, os preços apresentados na conclusão da encomenda serão os utilizados nessa compra.



    CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS


    – A pedido do utilizador

    O utilizador poderá efetuar o cancelamento da sua encomenda solicitando-o através do e-mail geral@vanguardaperfeita.pt, referindo o número da encomenda, o qual será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido processada. Para o efeito de cancelamento o utilizador deverá indicar os seguintes dados à vanguardaperfeita.pt:

    a) Número da encomenda
    b) NIF com que efetuou a encomenda e morada de entrega
    – Por decisão da vanguardaperfeita.pt

    A vanguardaperfeita.pt reserva-se no direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do comprador. A vanguardaperfeita.pt reserva-se no direito de não efetuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso. No caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos ou erros alheios à vanguardaperfeita.pt; se não for possível entregar no endereço fornecido.



    DEVOLUÇÂO (Direito de Resolução)


    O utilizador pode exercer o direito de resolução sem que lhe seja exigida qualquer indemnização, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que o consumidor adquira a posse física do bem.

    Para exercer este direito, o utilizador poderá usar a minuta indicada abaixo, devendo indicar todos os seus dados de identificação, o serviço subscrito que pretende resolver e a data de subscrição. A comunicação deverá ser feita, por carta, através da devolução do bem adquirido, ou por outro meio adequado e suscetível de prova dentro do prazo acima definido.

    O consumidor deve no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da comunicação da resolução devolver os bens à vanguardaperfeita.pt nas devidas condições de utilização.

    Minuta para formulário de livre resolução (só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato)

    – Para [inserir aqui o nome, o endereço geográfico e, eventualmente, o número de fax e o endereço de correio eletrónico do profissional]:

    – Pela presente comunico/comunicamos (*) que resolvo/resolvemos (*) do meu/nosso (*) contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem/para a prestação do seguinte serviço (*) — Solicitado em (*)/recebido em (*) —

    Nome do(s) consumidor(es) — Endereço do(s) consumidor(es) — Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel).

    (*) Riscar o que não interessa.

    A embalagem deve ser devolvida completa, tal como foi entregue e acompanhada de toda a documentação recebida, nomeadamente, os seguintes documentos: fatura de venda e o documento que comprova a receção do produto. A embalagem e os documentos indicados deverão ser enviados para a seguinte morada:

    Vanguarda Perfeita, Unipessoal, Lda
    Rua do Hospital, 317 – 4535-466 São Paio de Oleiros

    Após receção da devolução na vanguardaperfeita.pt será devolvido ao utilizador o valor correspondente ao valor pago pela encomenda (valor da fatura de venda).

    O método de reembolso do valor a devolver será por transferência bancária. O reembolso é efetuado até 15 dias após a receção da vontade de livre resolução e da receção da devolução do bem.

    Na falta de qualquer dos componentes do artigo vendido ou, caso qualquer deles não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer reembolso do preço, sendo o produto reenviado novamente para a morada de expedição inicial.



    TROCAS


    Serão aceites trocas no prazo de 30 dias, a contar da entrega da encomenda ao utilizador, desde que este suporte os custos inerentes ao respetivo envio.



    GARANTIAS


    Em caso de defeito de fabrico o utilizador tem os direitos previstos no Decreto-Lei n.º 84/2008 de 21 de Maio.



    MARCAS E DIREITOS DE AUTOR


    Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e títulos usados no site vanguardaperfeita.pt são marcas ou nomes da vanguardaperfeita.pt ou marcas registadas e nomes registados de outros detentores. O utilizador não está autorizado para a utilização ou reprodução de qualquer uma dessas marcas registadas ou nome registados, pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares.

    Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música ou outros serviços da vanguardaperfeita.pt, a seleção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software e todos os outros materiais do site são propriedade da vanguardaperfeita.pt e dos seus fornecedores.



    RESPONSABILIDADE


    A vanguardaperfeita.pt não se responsabiliza por quaisquer inconvenientes ou prejuízos causados ao utilizador pela utilização da rede de Internet, tais como: rutura de serviço, intrusão exterior, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outro caso de força maior. Não se responsabiliza pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos sites.



    LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE


    Para diminuir todo e qualquer conflito emergente, de qualquer contrato celebrado nos termos destas condições gerais de venda, aplicar-se-á a lei portuguesa, sendo exclusivamente competentes para a resolução de litígios os seus tribunais, sendo o foro competente o Tribunal de Santa Maria da Feira, Comarca de Aveiro.



    APOIO AO CLIENTE


    Para informações adicionais ou para esclarecimento de qualquer dúvida, pode contatar para a vanguardaperfeita.pt através do email geral@vanguardaperfeita.pt ou através do endereço postal disponível na nossa homepage.

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